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Fachin é eleito presidente do STF; Moraes será vice

Fachin assume a presidência do STF em setembro, com Moraes como vice, seguindo a tradição da Corte e alterando a composição das Turmas.

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Foto: Adriano Machado/Reuters

O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte, tendo Alexandre de Moraes como vice. A posse está marcada para 29 de setembro, quando eles assumem o comando do tribunal pelos próximos dois anos, substituindo Luis Roberto Barroso e o próprio Fachin, que atualmente ocupa a vice-presidência.

A eleição, realizada por voto secreto e de caráter simbólico, manteve a tradição do STF: o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte assume a presidência, e o segundo mais antigo, a vice. Fachin e Moraes receberam 10 votos cada, já que, pela prática, cada ministro se abstém de votar em si mesmo.

A mudança impactará a composição das Turmas do Supremo. Fachin deixará a Segunda Turma, que passará a contar com Luis Roberto Barroso. Já a Primeira Turma, onde atua Moraes e que analisa casos como a ação penal sobre a tentativa de golpe de 2022, manterá a mesma formação.

O presidente do STF é responsável por definir a pauta de julgamentos, administrar a Corte, presidir o Conselho Nacional de Justiça e representar o tribunal perante os demais Poderes.

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