Moraes determina transferência de Bolsonaro para ala militar no Complexo da Papuda
Ex-presidente deixará custódia da PF e irá para a “Papudinha”; decisão amplia espaço, mantém atendimento médico integral e autoriza alimentação especial, mas nega pedido por Smart TV.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília para a ala conhecida como “Papudinha”. O local fica no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal.
De acordo com a decisão, Bolsonaro ocupará uma sala de Estado-Maior, descrita como maior que a sua atual instalação. A nova cela contará com grades de proteção e barras de apoio na cama, além de ter espaço para a instalação de aparelhos de fisioterapia, como esteira e bicicleta ergométrica.
A ordem judicial garante ao ex-presidente “assistência integral, nas 24 horas, dos médicos particulares anteriormente cadastrados, sem necessidade de comunicação prévia”. Em casos de urgência, ele terá acesso imediato a hospitais, com a obrigação de a defesa comunicar o STF sobre a transferência em até 24 horas.
Moraes também autorizou sessões de fisioterapia nos dias e horários indicados pelos médicos, sem necessidade de novo cadastro. A alimentação especial será permitida, devendo ser entregue por um responsável indicado pela defesa.
Em relação a outros pedidos, o ministro acompanhou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou a solicitação para que Bolsonaro tenha acesso a um aparelho de Smart TV. Por outro lado, autorizou os pedidos de remição de pena por leitura e de assistência religiosa, que ficarão sob responsabilidade do bispo Rodovalho e do pastor Thiago Manzoni.
A transferência consolida a mudança do ex-presidente da custódia federal para uma unidade no sistema penitenciário do Distrito Federal, atendendo a argumentos de segurança e adequação da estrutura.