Lula zera imposto sobre diesel e anuncia subvenção para conter alta de preços

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (12) um decreto presidencial que zera as alíquotas do PIS e do Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, foi assinada uma medida provisória (MP) que cria uma subvenção ao diesel para produtores e importadores.

“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva no Palácio do Planalto.

As medidas foram anunciadas em caráter temporário e justificadas pela alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que tem obrigado países a liberar estoques de emergência.

Impacto nos preços

Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, o corte dos impostos deve reduzir o valor do litro do diesel em R$ 0,32 na refinaria. A subvenção aos produtores e importadores terá impacto adicional de R$ 0,32 por litro, totalizando uma redução de R$ 0,64 por litro.

A subvenção será condicionada à comprovação de que o valor foi repassado aos consumidores finais. O presidente também anunciou que o imposto de exportação de petróleo terá alíquota elevada para compensar a subvenção.

Fiscalização e transparência

O governo desenhou medidas de fiscalização e transparência para coibir aumentos abusivos de preços por ações especuladoras. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a definição de abusividade será baseada em critérios objetivos da Agência Nacional de Petróleo (ANP) , que editará uma resolução sobre o tema.

Haddad acrescentou que as medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que segue operando como atualmente. A fiscalização abrangerá tanto o armazenamento injustificado de combustível quanto aumentos abusivos.